O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 deflagrou nesta quinta-feira, 30 de julho, de forma simult\u00e2nea, tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es destinadas a apurar a pr\u00e1tica de crimes como fraude a licita\u00e7\u00e3o, abuso do poder econ\u00f4mico (cartel), corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, falsidade ideol\u00f3gica, lavagem de capitais, associa\u00e7\u00e3o criminosa e fraude contratual supostamente cometidos em Pato Branco. As investiga\u00e7\u00f5es uniram frentes distintas de atua\u00e7\u00e3o, conduzidas pelo Grupo Especializado na Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico e no Combate \u00e0 Improbidade Administrativa (Gepatria) e pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Pato Branco, com apoio operacional do n\u00facleo de Francisco Beltr\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).<\/p>\n\n\n\n
As ordens judiciais foram cumpridas em Pato Branco (11), em Francisco Beltr\u00e3o (2), Vitorino (2), Curitiba e Coronel Vivida. Durante a a\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi cumprido um mandado de afastamento cautelar de cargo comissionado de um servidor p\u00fablico e um mandado de pris\u00e3o preventiva expedido contra um dos investigados.<\/p>\n\n\n\n
Opera\u00e7\u00e3o Agregados<\/strong> \u2013A primeira opera\u00e7\u00e3o, conduzida em conjunto pelo Gepatria e pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Pato Branco, apura o poss\u00edvel conluio entre grupos empresariais do setor de pavimenta\u00e7\u00e3o para fraudar licita\u00e7\u00f5es em Pato Branco e regi\u00e3o, com ind\u00edcios de cartel, lavagem de ativos, associa\u00e7\u00e3o criminosa e corrup\u00e7\u00e3o. As empresas teriam cooptado um ex-vereador do mandato 2021-2024 para atuar de forma velada e atrapalhar a instala\u00e7\u00e3o de uma usina de asfalto pr\u00f3pria pelo Poder P\u00fablico Municipal, com o objetivo de manter a alta lucratividade de contratos privados. A Justi\u00e7a determinou cautelarmente o afastamento do ex-parlamentar de seu atual cargo comissionado de dire\u00e7\u00e3o na prefeitura de Pato Branco.<\/p>\n\n\n\n Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos R$ 31 mil em esp\u00e9cie e R$ 51 mil em cheques.<\/p>\n\n\n\n Opera\u00e7\u00e3o Homens de Bem<\/strong> \u2013 Iniciada pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, a opera\u00e7\u00e3o investiga um grupo econ\u00f4mico suspeito de fraudar procedimentos licitat\u00f3rios milion\u00e1rios de pavimenta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio. Segundo apurado, empresas de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e empresa de engenharia civil teriam se unido para fraudar a concorr\u00eancia em procedimentos licitat\u00f3rios milion\u00e1rios. O esquema consistia na doa\u00e7\u00e3o de projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio, cujas obras eram posteriormente licitadas pela Prefeitura. As apura\u00e7\u00f5es indicam que empresas pertencentes ao mesmo grupo econ\u00f4mico eram reiteradamente vencedoras dos certames. A empresa respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos projetos doados tamb\u00e9m realizava os c\u00e1lculos de quantitativos e os or\u00e7amentos que subsidiavam as licita\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a investiga\u00e7\u00e3o aponta que essa empresa participou da doa\u00e7\u00e3o de projetos, inclusive em conjunto com empresas do mesmo grupo econ\u00f4mico que posteriormente venceram as licita\u00e7\u00f5es, mantendo ainda rela\u00e7\u00f5es empresariais com elas por meio da constitui\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n Como medidas cautelares, o Poder Judici\u00e1rio determinou a suspens\u00e3o dos contratos vigentes celebrados com o grupo e de seus pagamentos pendentes, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o do grupo empresarial e de seus representantes legais de voltarem a contratar com o Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Opera\u00e7\u00e3o Situa\u00e7\u00e3o Prec\u00e1ria <\/strong>\u2013 Em Procedimento Investigat\u00f3rio Criminal, a 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a apura crimes de fraude contratual e falsidade ideol\u00f3gica na execu\u00e7\u00e3o de obras de asfalto em dois bairros de vulnerabilidade social de Pato Branco. Uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica independente revelou graves inconsist\u00eancias: pagamento por servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e drenagem n\u00e3o realizados; cal\u00e7adas com rachaduras, afundamentos e falhas de nivelamento; e reprova\u00e7\u00e3o de 91,67% das amostras de revestimento quanto ao grau de compacta\u00e7\u00e3o e \u00e0 espessura. Apesar das irregularidades, a empresa recebeu o valor integral estipulado no contrato, com fortes ind\u00edcios de emiss\u00e3o de laudos falsos de controle tecnol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n\n A Justi\u00e7a proibiu a empresa e seu representante de contratarem com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e determinou a suspens\u00e3o de outros tr\u00eas contratos recentes firmados com o Munic\u00edpio para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Pris\u00e3o preventiva<\/strong> \u2013 Simultaneamente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es, foi cumprido um mandado de pris\u00e3o preventiva contra um dos investigados, requerido pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Pato Branco. O mandado refere-se a suspeitas de fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da pena decorrente de condena\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por crime licitat\u00f3rio. O investigado teria utilizado a estrutura de sua pr\u00f3pria empresa e terceiros para simular o cumprimento de horas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios decretadas pela Justi\u00e7a, obtendo de forma fraudulenta a extin\u00e7\u00e3o de sua pena sem a efetiva presta\u00e7\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n\n\n\n Fonte\/foto: Assessoria MP\/PR<\/strong><\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 deflagrou nesta quinta-feira, 30 de julho, de forma simult\u00e2nea, tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es destinadas a apurar a pr\u00e1tica de crimes como fraude a licita\u00e7\u00e3o, abuso do poder econ\u00f4mico (cartel), corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, falsidade ideol\u00f3gica, lavagem de capitais, associa\u00e7\u00e3o criminosa e fraude contratual supostamente cometidos em Pato Branco. 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