Fundo de R$ 15,9 bilhões para financiar micro e pequenos já está disponível
O deputado federal Vermelho informou nesta quinta (11) ao GDIA que as operações de crédito, no valor de R$ 15,9
bilhões já estão disponíveis para garantir empréstimos a micro e pequenos empresários.
O projeto havia sido aprovado pelo Congresso, onde Vermelho foi defensor intransigente. Depois foi sancionado pelo
presidente Jair Bolsonaro e, finalmente, lançado nesta quarta, 10 de junho.
O deputado informou que cerca de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas serão beneficiadas por essa linha de
crédito concedida por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – o Pronampe
- e será um socorro aos que precisarem de capital de giro.
O dinheiro foi remanejado do Tesouro Nacional para o Fundo Garantidor de Operações, gerido pelo Banco do Brasil. “A
intenção é que os pequenos negócios tenham fluxo de caixa e consigam manter os empregos nesta época difícil do novo
coronavírus”, frisou Vermelho.
Os pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no
ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu
capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for
mais vantajoso.
O deputado explicou que esse crédito foi pensando porque são as micro e pequenas empresas as maiores responsáveis
pela criação de postos de trabalho. Os que se encaixarem nos requisitos para tomar o crédito serão comunicados
pela Receita até o dia 15 de junho.
A taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido. Vermelho disse que a
liquidação do empréstimo poderá ser feita em até 36 parcelas, que só começarão a ser pagas oito meses após a
liberação do crédito.
Os valores poderão ser pedidos em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas de crédito. A previsão é
de que 12 instituições financeiras comecem a operar essa linha nos próximos dias.
“As empresas que pegarem o financiamento devem assumir o compromisso de preservar o número de funcionários – desde
a data da contratação do empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela”, destacou Vermelho.
Os recursos recebidos do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial e poderão ser utilizados para
investimentos e para capital de giro isolado e associado, mas não poderão ser destinados para distribuição de
lucros e dividendos entre os sócios. Quem tiver dúvidas, pode acessar o portal do Simples Nacional ou da Receita
para obter informações complementares sobre o programa.
Da redação com agências
Foto: Robson Meireles/arquivo