Justiça determina que empresa pague passagem de tutor e de cachorro, que foi impedido de viajar com o dono em Cascavel
Tutor do animal mora no Espírito Santo. Se descumprir determinação, empresa será impedida de emitir passagens em todo país, além de multa diária de R$ 5 mil. O g1 aguarda o retorno da empresa.
Fonte G1
A Justiça determinou que a empresa de ônibus Pluma pague a passagem de ida e de volta para que Claudeir Costa dos Santos, que é dono do cachorro Thor, possa buscar ele em Cascavel , no oeste do Paraná.
O homem, que mora no Espírito Santo, veio para o Paraná em fevereiro deste ano em busca de um emprego. Como não deu certo, ele decidiu voltar pra casa.
Sem dinheiro, Claudeir conseguiu a passagem de ônibus dele e Thor com ajuda do Centro POP de Cascavel. Mesmo tendo tudo que era necessário para levar o cão, a empresa se recusou a levá-lo, alegando que Thor era muito pesado.
Atualmente, o animal está em um abrigo para animais em Cascavel à espera do dono.
O que diz a decisão
Na decisão expedida na sexta-feira (6) a Justiça determinou que empresa seja intimada pessoalmente e que cumpra o determinado – passagem e hospedagem de ida e volta para o homem e o cachorro – em 24 horas.
Em caso de descumprimento, a empresa será impedida de emitir passagens, através do acionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em todo território nacional.
A decisão ainda prevê pagamento de multa diária de R$ 5 mil.
Decisão da Justiça não cumprida
Em abril deste ano, Claudeir conseguiu na Justiça o direito de viajar com o animal, mas conforme a advogada Evelyne Paludo, da ONG Sou Amigo, a decisão não foi cumprida.
“Já tinha um decisão anterior determinando que a Pluma fizesse esse embarque no prazo de 5 dias da intimação da empresa, e quando terminou o prazo, a empresa entrou com recurso só para ganhar tempo mesmo. Em razão disso nós fizemos um novo pedido pra aumentar a multa e também as formas de coerção,” explica a advogada.
Evelyne e Claudemir se conheceram quando ele procurou por ajuda na ONG em que ela atua para auxiliar na situação.
A advogada relatou em entrevista à RPC, em abril deste ano, que a empresa de ônibus teria dito que Thor ficaria com um funcionário da companhia até a situação se resolver. Porém, segundo ela, o cachorro ficou solto e se perdeu.
Lá no Espírito Santo, Claudeir soube que o cão estava perdido e começou a procurar pelo animal, acionando a ONG na qual Evelyne trabalha. Thor foi encontrado há cerca de duas quadras da rodoviária.
Em abril a Vara de Direito do Consumidor definiu que “não existe qualquer indicação de limitação de peso ou tamanho da caixa de transporte que impedisse o embarque do animal Thor”.