Coluna Aletheia
Momentos de adversidade legitimam a quebra das liberdades individuais pelo Estado?
Com a ascensão do coronavírus, encontramos em nosso meio inúmeras medidas de Governos para que se controle a taxa de contaminação, a fim de evitar as mortes. Não temos cura para o covid-19, logo, minimizar a propagação se tornou a maior arma contra essa moléstia. Entretanto, alguns líderes de governos, como no Estado de São Paulo e Rio de Janeiro, têm tomado medidas severas no combate ao covid-19. Essas medidas, muitas vezes questionáveis, levantam um debate acerca da quebra das liberdades individuais em tempos de crise. Debate que será discutido agora.
Primeiramente, faço alusão ao filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679), que definiu a importância da existência de um Estado como uma necessidade do homem para a garantia da paz e da segurança. Em contrapartida, a população abriria parte de sua liberdade plena para a total eficiência do Estado. Segundo ele, “As paixões que inclinam o homem a querer a paz são o medo da morte, o desejo das coisas que lhe dão conforto e a esperança de obtê-las por meio de seu trabalho”.
Desse modo, justifica-se a ideia de proibir a livre circulação das pessoas e trabalhos nesses tempos de pandemia. Afinal, o Estado faria isso como forma de garantir a paz e a segurança de seus concidadãos.
Entretanto, até mesmo Hobbes defende a importância do trabalho, e proibi-lo coercitivamente implica no descontentamento civil – fora os danos à economia do Estado e à fome na população mais pobre.
Sob outra óptica, vemos em “Laranja Mecânica”, do escritor britânico Anthony Burgess(1917-1993), como a quebra das liberdades individuais pode ser danosa ao indivíduo, mesmo que o Estado, agente quem quebra essa virtude, seja otimista e “só pense no bem comum” ao fazê-la. Na trama, um criminoso é posto em um tratamento de terapia de aversão, sendo submetido coercitivamente à torturas psicológicas para criar ranço da violência. Por fim, depois de uma passagem desastrosa por essa “terapia”, sem deixar de sentir prazer pela criminalidade, o personagem em questão decide abandonar a vida subalterna que vivia após uma autorreflexão. Burgess expõe de maneira singular que, mesmo o Estado te obrigando, a mudança só ocorre quando o indivíduo quer mudar. Tudo acontece como fruto da liberdade individual nas escolhas da vida.
Dessa forma, relaciono ao cenário atual que, mesmo que o Estado quebre liberdades individuais para conter o coronavírus, é fato que nada será tão efetivo quanto a reflexão acerca da necessidade em lutar contra essa doença. É por isso que a conscientização é fundamental para poder revelar à população a necessidade e a compreensão de tais medidas. Caso contrário, a quebra das liberdades individuais que vemos agora serão motivo apenas para desunião, birras e mesquinharias.
